O Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres de­cidiu con­vocar para o pró­ximo dia 11 de Março uma ma­ni­fes­tação em Lisboa sob o lema «A voz das mu­lheres pela igual­dade. De­sen­vol­vi­mento. Di­reitos. Paz». Em boa hora o fez.

O PCP está a levar a cabo em todo o País, e com par­ti­cular ex­pressão junto das em­presas e lo­cais de tra­balho, a se­gunda fase da cam­panha de es­cla­re­ci­mento e mo­bi­li­zação «Mais Di­reitos, Mais Fu­turo. Não à Pre­ca­ri­e­dade». A de­correr até Maio, esta se­gunda e úl­tima fase in­cide na afir­mação das pro­postas do Par­tido para pôr fim à pre­ca­ri­e­dade e na con­vicção de que são os tra­ba­lha­dores, com a sua ini­ci­a­tiva, uni­dade e luta, a ter a úl­tima pa­lavra sobre as suas con­di­ções de tra­balho, a sua vida e o seu fu­turo.

Num al­moço no sá­bado, 4, em Viana do Cas­telo, o Se­cre­tário-geral do PCP re­a­firmou a so­li­da­ri­e­dade dos co­mu­nistas aos an­tigos tra­ba­lha­dores dos Es­ta­leiros Na­vais.

De­bater e apro­fundar pro­blemas e o papel do Es­tado na pros­se­cução do di­reito cons­ti­tu­ci­onal à ha­bi­tação é o ob­jec­tivo do Se­mi­nário que o Par­tido pro­move na pró­xima terça-feira, 14, em Lisboa.

O PCP re­a­firmou na se­gunda-feira que a cor­recção das de­si­gual­dades re­gi­o­nais im­plica a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e o apoio ao de­sen­vol­vi­mento equi­li­brado de todo o ter­ri­tório.

A adesão da mai­oria dos fun­ci­o­ná­rios não do­centes à greve de dia 3 pro­vocou o en­cer­ra­mento de largas cen­tenas de es­ta­be­le­ci­mentos de en­sino, dando força às rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores. As ex­pres­sões de so­li­da­ri­e­dade con­fir­maram a per­cepção de que a luta é também por me­lhores con­di­ções nas es­colas.

Foi for­ma­li­zada a con­vo­cação de uma greve na Portway (Grupo ANA/​Vinci), a partir de dia 16, a fim de «dar con­di­ções ime­di­atas aos tra­ba­lha­dores para re­sis­tirem e lu­tarem pelos seus di­reitos».

O ac­tual Go­verno pre­tende apro­fundar a mu­ni­ci­pa­li­zação das com­pe­tên­cias da Ad­mi­nis­tração Cen­tral, a que o go­verno PSD/​CDS-PP tinha dado grande alento, mas este pro­cesso tem de parar de ime­diato.

«Sin­di­ca­li­zados sempre, no tra­balho e na re­forma» é o lema da 8.ª Con­fe­rência Na­ci­onal da Inter-Re­for­mados, que amanhã, 10, se vai re­a­lizar em Lisboa.

O PCP voltou a chamar a atenção para o ca­rácter pre­ju­di­cial da pre­ca­ri­e­dade la­boral sobre a qua­li­dade do en­sino, de­fen­dendo que a postos de tra­balho per­ma­nente devem cor­res­ponder vín­culos efec­tivos na edu­cação e ci­ência.

O PCP res­pon­sa­bi­liza o PSD e o CDS-PP por «qual­quer pre­juízo que venha a ocorrer» para o Es­tado do pro­cesso BES/​Novo Banco, mas ad­verte que se o PS optar pela pri­va­ti­zação não se livra de ficar com o seu nome man­chado por este pro­cesso.

A pro­posta de lei do Go­verno que al­tera o exer­cício da li­ber­dade sin­dical e os di­reitos de ne­go­ci­ação co­lec­tiva e de par­ti­ci­pação do pes­soal da PSP com fun­ções po­li­ciais baixou sem vo­tação, por 60 dias, à co­missão de As­suntos Cons­ti­tu­ci­o­nais, Di­reitos, Li­ber­dades e Ga­ran­tias.

A ci­dade do Porto pre­cisa do «olhar in­sub­misso» da Co­li­gação PCP-PEV, de­fendeu, no dia 3, Ilda Fi­guei­redo, can­di­data à pre­si­dência da Câ­mara Mu­ni­cipal.

A ju­ven­tude por­tu­guesa está con­vo­cada para par­ti­cipar no 19.º Fes­tival Mun­dial da Ju­ven­tude e dos Es­tu­dantes (FMJE), que se vai re­a­lizar de 14 a 22 de Ou­tubro, na ci­dade de Sochi, Rússia.

A Con­fe­de­ração Na­ci­onal de Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos (MURPI) inicia, amanhã, uma cam­panha na­ci­onal para ex­plicar as al­te­ra­ções ao pa­ga­mento do sub­sídio de Natal.

O go­verno ro­meno re­vogou for­mal­mente, dia 5, o po­lé­mico de­creto, apro­vado na se­mana pas­sada à margem do par­la­mento, que des­pe­na­li­zava certos de­litos de cor­rupção.

A po­breza e a de­si­gual­dade so­cial cons­ti­tuem sé­rias ame­aças à saúde, com efeitos tão ou mais de­vas­ta­dores do que a obe­si­dade, a hi­per­tensão ou o con­sumo ex­ces­sivo de ál­cool.

O nú­mero de civis ví­timas da guerra no Afe­ga­nistão nunca foi tão ele­vado, ad­vertiu, se­gunda-feira, 6, a ONU, que co­meçou o re­cen­se­a­mento em 2009.

O par­la­mento is­ra­e­lita aprovou, se­gunda-feira, 6, a le­ga­li­zação do roubo de terras pa­les­ti­ni­anas no quadro da in­ten­si­fi­cação da cam­panha de re­pressão, per­se­guição e co­lo­ni­zação si­o­nista, que o PCP de­nun­ciou em co­mu­ni­cado re­cente.

Por oca­sião dos 100 anos da re­vo­lução de­mo­crá­tica bur­guesa na Rússia, de Fe­ve­reiro de 1917, é opor­tuno re­cordar esse ex­tra­or­di­nário acon­te­ci­mento que, no seu de­sen­vol­vi­mento, é in­se­pa­rável da Re­vo­lução So­ci­a­lista de Ou­tubro, acon­te­ci­mento maior em todo o sé­culo XX e cujo cen­te­nário se co­me­mora igual­mente este ano.